Parada e Rodovida: conscientização e fiscalização para reduzir mortes no trânsito

Marina Lemle

Muito além de alma do negócio, propaganda pode significar garantia de vida, quando o negócio é comportamento no trânsito. Para reduzir o número e a gravidade dos acidentes que ocorrem no período de festas, causados principalmente pela imprudência movida a álcool e alta velocidade, o Governo Federal lançou, em 13 de dezembro, um esforço que envolve quatro Ministérios: das Cidades, da Justiça, da Saúde e dos Transportes.

A Operação Integrada Parada-Rodovida 2012/2013 aproveita o maior movimento das estradas para realizar blitzes educativas que conjugam fiscalização e abordagens aos viajantes, com orientações sobre segurança e distribuição de materiais de campanha. O Ministério das Cidades entregou à Associação Nacional dos Detrans (AND) um milhão de bafômetros educativos doados pela Confederação e a Federação Nacional das Empresas de Seguros para serem distribuídos aos 27 estados. As ações serão realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) - órgão vinculado ao Ministério da Justiça – e pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), as polícias militares e civis, os órgãos municipais e estaduais de trânsito e concessionárias de rodovias.

A operação faz parte do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito (Parada – Um Pacto pela Vida), lançado em maio de 2011 como parte dos esforços brasileiros para a redução de 50% das mortes no trânsito no mundo na década de 2011 a 2020 – uma meta estipulada pela ONU.

Em setembro deste ano, a presidenta Dilma Rousseff lançou a Campanha Permanente desencadeada pelo Ministério das Cidades em parceria com empresas públicas e privadas, além de personalidades como o bicampeão de F-1, Emerson Fittipaldi e a atriz Cissa Guimarães.

Peças publicitárias veiculadas em diversas mídias buscam conscientizar as pessoas sobre riscos como uso de álcool, excesso de velocidade, ultrapassagens perigosas, uso do celular, travessias fora da faixa para pedestres e a não utilização de equipamentos de segurança, como cinto de segurança inclusive no banco de tras, cadeirinha para crianças e capacetes para motociclistas e seus caronas.

Tradição infeliz

No mês de Natal e Ano Novo, a campanha do Parada visa sensibilizar os cidadãos para o aumento de acidentes, feridos e mortos no trânsito que costuma ocorrer no período de festas. O slogan é “Já é hora de abandonar esta tradição de fim de ano”.

Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que de janeiro a novembro de 2010, houve uma média mensal de 557 acidentes provocados por ingestão de álcool nas rodovias federais. Em dezembro do mesmo ano, o número aumentou 21,9%, com 679 acidentes registrados. O excesso de velocidade  matou uma média mensal de 67 pessoas de janeiro a novembro. Em dezembro o número subiu para 111 – um aumento de 65,7%.

Na sexta-feira, 21 de dezembro, entrou em vigor o novo texto da nova Lei Seca, que a torna mais rígida. Pela norma, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovação de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores. A multa passará de R$ 957,65 para R$ 1.915,30. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano. A Lei também determina que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e os procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool ou substância psicoativa.

Campanhas direcionadas a fatores causais

De acordo com Antonio Augusto Brentano, chefe da Divisão de Publicidade, o Denatran orienta os focos das campanhas a partir do estudo das estatísticas dos acidentes e fatores a eles relacionados. Gráficos divulgados pelo Ministério das Cidades com base nos dados da PRF apontam os percentuais de redução de óbitos nos períodos nos feriados em que foram realizadas ações do Parada. A redução do Ano Novo de 2010 para 2011, após o lançamento do Parada, foi de 44%.

“As ações pontuais têm levado a reduções nos acidentes, mas a proposta da presidente Dilma é de ação continuada”, esclarece. Além das ações em períodos críticos, também são realizados reforços regionais, de acordo com as necessidades específicas. “No Nordeste, as pessoas trocam o jegue pela moto. Já no Sul e no Sudeste, os motociclistas são mais profissionais, mas não têm consciência, então focamos em mais segurança”, explica Brentano, ressaltando que, apesar dos enfoques locais, a campanha é nacional.

A articulação dos programas de diferentes Ministérios numa campanha nacional integrada é feito pela Casa Civil. “Os ministros se reúnem para bater o martelo”, conta. Já a adesão ao Pacto, segundo Brentano, é simbólica, com a assinatura num livro de adesões. “O Pacto é maior que o governo - inclui a sociedade civil e empresas, como montadoras e bancos, que ajudam na divulgação do Pacto e das ações”, diz.

Mais de cem empresas já assinaram o Parada. Uma parceira importante é a Rede Globo. A empresa cedeu um quiosque em Copacabana onde foi instalado um simulador de direção, que faz sucesso com os passantes. O equipamento, que será obrigatório a partir de 2013 em todas as autoescolas do país, simula situações de risco no trânsito, como chuvas fortes na estrada, granizo e obstruções na pista e totaliza as infrações cometidas pelos condutores. Os futuros condutores usarão o simulador antes das aulas práticas nas ruas.

Brentano conta que, para 2013, o objetivo é dar continuidade às ações permanentemente, com a mobilização dos governos municipais e estaduais: “O guarda-chuva é a conscientização no trânsito para todos – pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores de veículos.” Entre as ações de mobilização, está previsto um show com artistas de sucesso.

Monitoramento vai aumentar em 2013

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão do Ministério dos Transportes, tem em operação nas rodovias federais 1.180 equipamentos eletrônicos controladores de velocidade, como barreiras eletrônicas, pardais, controle de avanço de sinais, parada sobre a faixa e controle de velocidade. A previsão é fechar o ano de 2012 com 1.650 equipamentos em operação. A estimativa para 2013 é ter 2.696 equipamentos, que vão monitorar 5.392 faixas pelo prazo de cinco anos. O governo federal deverá investir R$ 773,3 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, fará blitzes nas BRs e os órgãos de trânsito parceiros nas rodovias estaduais ou vias municipais. As blitzes serão realizadas em cerca de 100 pontos críticos onde ocorreram 27,6% dos acidentes e 11% das mortes registrados de janeiro a setembro de 2012. O foco será o combate à embriaguez ao volante e a fiscalização de motocicletas.

O índice de gravidade, que classifica os trechos críticos, é baseado em estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a PRF. O índice define pesos para os acidentes (acidente sem vítima: 1 ponto; acidente com vítima: 5 pontos; acidente com óbito: 25 pontos). Para o cálculo, multiplica-se o número de acidentes registrados no trecho pela pontuação de cada tipo. O somatório final é o índice de gravidade.

Nos demais trechos de rodovias, a PRF também ampliará a fiscalização de excesso de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.

Vida no Trânsito

O Ministério da Saúde pretende ampliar as ações do projeto Vida no Trânsito, lançado em 2010 em cinco capitais, para todas as capitais e também para as cidades de Campinas e Guarulhos, no estado de São Paulo. O projeto estimula a integração entre órgãos de diferentes setores para a qualificação dos dados sobre acidentes e vítimas, possibilitando a detecção dos principais fatores envolvidos e a elaboração de políticas públicas mais eficientes nas áreas de saúde, transporte, trânsito, segurança pública e educação.

Em setembro, o Governo Federal autorizou o repasse de R$ 12,8 milhões para aos 26 estados e o Distrito Federal. No total, o Ministério da Saúde já destinou R$ 27,7 milhões para os estados e municípios realizarem as ações do Projeto Vida no Trânsito.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha acredita que o Parada é fundamental para diminuir os impactos dos acidentes de trânsito nos serviços de saúde. De acordo com o ministro, o Brasil vive uma epidemia de acidentes de carro e de moto. Em 2011, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foram feitas 153 mil internações por causa de acidentes de trânsito. Naquele ano, foram investidos mais de R$ 200 milhões pelo SUS somente para o primeiro atendimento de urgência a vítimas de trânsito.

Para atender de maneira mais eficiente as vítimas, o Ministério da Saúde colocou em consulta pública a Linha de Cuidado do Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergências, que prevê a habilitação de centros específicos e define diretrizes clínicas para o tratamento de pacientes. A medida visa aperfeiçoar o atendimento a vítimas de acidentes na medida em que organiza os serviços e agiliza o acolhimento aos acidentados que apresentam quadros mais graves de saúde.

Atualmente, existem mais de 250 unidades de referência habilitadas em alta complexidade em traumatologia e ortopedia e 12 centros de referência. Com a criação desta linha de cuidado, o fluxo de atendimento será organizado e toda rede de serviços existentes no SUS – Unidades Básicas de Saúde (UBS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), salas de estabilização, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), serviços de regulação, atenção especializada e atenção domiciliar, entre diversas outros, passam a funcionar de forma integrada.

Mais informações:

Apresentação dos ministérios sobre as ações desenvolvidas.

PRF Operação de fim de ano 2012 -Publicação da Polícia Rodoviária Federal com estatisticas de fiscalização, a relação das vinte infrações mais cometidas no mesmo período do ano anterior, a relação dos dez acidentes com maior nûmero de mortos, a relação dos cem segmentos mais críticos da rede federal com dez quilômetros cada.

A articulação dos programas de diferentes ministérios numa campanha nacional integrada é feito pela Casa Civil. “Os ministros se reúnem para bater o martelo”, conta. Já a adesão ao Pacto, segundo Brentano, é simbólica, com a assinatura num livro de adesões. “O Pacto é maior que o governo - inclui a sociedade civil e empresas, como montadoras e bancos, que ajudam na divulgação do Pacto e das ações”, diz.