Projeto Vida no Trânsito alcançará novas capitais em 2012

Marina Lemle

Lançado em 2011 em cinco capitais brasileiras - Palmas, Curitiba, Campo Grande, Belo Horizonte e Teresina – o Projeto Vida no Trânsito, uma parceria do Ministério da Saúde com a Organização Mundial de Saúde, deverá ser expandido a todas as capitais e o Distrito Federal em 2012, com recursos de R$ 12,200 milhões. O anúncio é do diretor do Departamento de Análise de Situação em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio, que concedeu entrevista a Por Vias Seguras. Segundo ele, a assistência às vítimas de trauma está prevista no plano Viver Sem Limite, que tem orçamento de R$ 7 bilhões.

O senhor manifestou-se várias vezes a favor de uma participação ativa do Brasil na Década de Ações para Segurança do Trânsito. Decepcionou-se pela escassez de iniciativas brasileiras em 2011?

Não. Em maio lançamos o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito com a presença dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e das Cidades, Marcos Montenegro. Temos ações do Ministério da Saúde, do Ministério das Cidades e do Comitê de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito e estamos trabalhando no Plano da Década. Os pilares já foram delineados e a articulação com vários órgãos governamentais é feita pela Casa Civil da Presidência. Fazemos ações nas rodovias com as polícias e os órgãos municipais de trânsito. As ações que o Ministério da Saúde coordena já trazem experiências positivas em alguns municípios, como é o caso do projeto Vida no Trânsito, onde a integração de ações de diferentes órgãos e a mobilização social local tiveram impactos na redução da mortalidade.

O que espera em 2012?

Esperamos dar continuidade e expandir as ações de segurança nas rodovias e estabilizar o número de mortes, o que não acontece de um dia para o outro. Vamos expandir o projeto Vida no Trânsito para outros municípios – todas as capitais e o Distrito Federal.

A estrutura federal do país dificulta as decisões em matéria de segurança, pela necessidade de entendimentos entre órgãos federais e estaduais. É o caso em matéria de saúde?

O Brasil é uma República Federativa, portanto não existe política sem integração e articulação. Na saúde, a articulação é sempre tripartite: todas as políticas são pactuadas entre governo federal, estados e municípios.

Uma das orientações para a década era “desenvolver um sistema de atenção pré-hospitalar”. À escala do país, isto deve requerer a intervenção de muitos atores e entidades. Como se faz a coordenação disso tudo?

No meio de junho, o Ministério da Saúde lançou a Rede de Atenção a Urgências, que prevê o Samu 192, as unidades de pronto-atendimento, as salas de estabilização nas unidades de saúde e os postos de urgência hospitalar, que são os pronto-socorros. O Ministério da Saúde apoia a estruturação de serviços, montando uma rede que vai desde a atenção móvel à hospitalar, aprimorando a atenção ao trauma e urgências clínicas. O Samu atende de forma muito abrangente casos de trauma, que reduz a mortalidade. O transporte qualificado evita mortes.

A segunda orientação era "desenvolver um sistema hospitalar para a atenção às vítimas de lesões causadas pelo trânsito". A margem de progressão neste respeito varia muito em função das regiões? Isto requer investimentos importantes? Por quem deve ser financiado? A União? Os estados? Os municípios?

A política para implantar a rede de saúde leva em conta a diversidade regional do país. O Sudeste tem uma rede muito maior. O Ministério da Saúde monta a rede com critérios de equidade, respeitando diferenças.

A terceira orientação era “implementar sistemas para assegurar o financiamento de serviços de reabilitação para as vítimas”. Isto significa procurar financiamentos públicos ou promover uma reforma dos seguros privados em matéria de indenização das vítimas de acidentes de trânsito?

A prioridade do Ministério da Saúde é trabalhar com a rede de atenção ao SUS. A presidente Dilma e o ministro Padilha lançaram o plano Viver Sem Limite, com o orçamento previsto de R$ 7 bilhões. As vítimas de trauma estão previstas nesse plano.

O projeto “Vida no Trânsito”, lançado em parceria com a OMS em cinco capitais - Palmas, Curitiba, Campo Grande, Belo Horizonte e Teresina - , faz parte do plano de ação para a Década? Exclui outras ações durante certo período? É um projeto piloto?

O projeto faz parte de uma iniciativa mundial coordenada pela OMS com o apoio da Bloomberg e abrange dez países, sendo o Brasil um deles. São duas cidades em cada país, mas o Brasil já começou com cinco. Cria-se uma metolodologia de trabalho em cima da identificação dos fatores de risco. Em 2012, iniciaremos a implantação em todas as capitais, com recursos específicos de R$ 12,200 milhões para a expansão. Um grupo gestor, intersetorial, faz a integração e a qualificação dos dados em saúde e trânsito para a identificação dos riscos, dos pontos críticos e dos grupos de risco, para então promover ações.

As estatísticas do Ministério da Saúde referentes às vítimas de acidentes de trânsito são a referência nacional na matéria. No entanto, observa-se uma diferença bastante grande com as estatísticas das seguradoras. Quais são as possíveis explicações desta diferença?

Não conheço os números das seguradoras, só o que saiu na imprensa. Já solicitamos esses dados mas não tivemos acesso ainda. O que temos feito nos últimos anos é usar os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), com os atestados de óbito emitidos nos municípios. Estamos em melhoria progressiva. Já temos uma cobertura de 94% com base nos dados do IBGE. A qualidade dos dados é boa segundo os parâmetros internacionais. São dados qualificados.

Que mensagem o senhor desejaria encaminhar aos leitores do portal “Por Vias Seguras”?

Gostaria de registrar a importância de trabalharmos arduamente para a redução de acidentes e vítimas graves e fatais, integrando diversos setores governamentais e não governamentais para priorizar ações de segurança em todos os campos, como veículos, vias e comportamentos.

Saiba mais:

Década de Ação para a Segurança no Trânsito – Ministério da Saúde

Lançamento do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito

Plano Nacional de Redução de Acidentes, 2011 – 2020
Modelo de plano de ação recomendado pela ONU para a década 2011-2020

Portaria 277/2011 do Ministério de Saúde: financiamento de ações de segurança