POR VIAS SEGURAS - Associação brasileira de prevenção dos acidentes de trânsito.
Em 2004, a Organização Mundial da Saúde dedicou o Dia Mundial da Saúde ao tema da segurança no trânsito. Os eventos que marcaram o dia foram realizados em mais de 130 países – para conscientizar as pessoas sobre os traumatismos causados no trânsito rodoviário, estimular novos programas de segurança nas ruas e estradas e melhorar as iniciativas existentes. No mesmo dia, a Organização Mundial da Saúde e o Banco Mundial, conjuntamente, lançaram o Relatório Mundial sobre Prevenção de Traumatismos Causados no Trânsito, enfatizando a crescente epidemia de traumatismos no trânsito. O relatório discute em detalhes os conceitos fundamentais da prevenção de traumatismos no trânsito, o impacto das lesões causadas, as principais causas e fatores de risco das colisões no trânsito e estrategias de intervenção comprovadas como eficazes. Conclui com seis recomendações que os países podem seguir para melhorar seu índice de segurança no trânsito.
1. Identificar uma agência líder no governo para guiar o esforço nacional de segurança no trânsito.
2. Avaliar o problema, as políticas, os cenários institucionais e a capacidade referente aos traumatismos causados no trânsito.
3. Preparar uma estratégia nacional de segurança nas ruas e estradas e um plano de ação.
4. Alocar recursos financeiros e humanos para tratar o problema.
5. Implementar ações específicas para prevenir colisões causadas no trânsito, minimizar lesões e suas conseqüências, e avaliar o impacto dessas ações.
6. Apoiar o desenvolvimento da capacidade nacional e da cooperação internacional.
O relatório enfatiza que o problema global crescente pode ser evitado com melhor organização de segurança no trânsito e a implementação de um sistema multissetorial de intervenções eficazes que sejam culturalmente apropriadas e testadas localmente. Em sua quinta recomendação, o relatório deixa claro que ha diversas intervenções de “boa prática” já tentadas e testadas que podem ser implementadas com baixo custo na maioria dos países. Incluem-se aí estratégias e medidas que tratam de alguns dos principais fatores de risco nos traumatismos causados no trânsito, tais como:
– sancionar leis que exijam o uso de cinto de segurança para todos os ocupantes dos veículos motorizados e dispositivos de restrição para crianças;
– exigir que os motociclistas usem capacete;
– estabelecer e fazer cumprir limites de concentração de álcool no sangue;
– estabelecer e fazer cumprir limites de velocidade;
– administrar a infra-estrutura física existente nas estradas de forma a aumentar a segurança;
– aumentar a segurança dos veículos.
Uma semana após o Dia Mundial da Saúde, em 14 de abril de 2004, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução conclamando que fossem dirigidos maior atenção e maiores recursos aos esforços de segurança nas ruas e estradas. A resolução reconhecia que o sistema das Nações Unidas devia apoiar os esforços para lidar com a crise global de segurança no trânsito. Ao mesmo tempo, elogiava a Organização Mundial da Saúde e o Banco Mundial por sua iniciativa de lançar o Relatório Mundial sobre Prevenção de Traumatismos Causados no Trânsito. Também convidava a Organização Mundial da Saúde para, em cooperação com as Comissões Regionais das Nações Unidas, agir como coordenadora das questões de segurança nas ruas e estradas dentro do sistema das Nações Unidas.
Segundo o mandato a ela conferido pela Assembléia Geral das Nações Unidas, desde fins de 2004, a OMS vem ajudando a desenvolver uma rede de organizações das Nações Unidas com outras organizações internacionais de segurança no trânsito – a qual agora nos referimos como “Colaboração por Segurança no Trânsito, das Nações Unidas”. Os membros desse grupo concordaram com objetivos comuns para seus esforços coletivos e estão focalizando sua atenção, de início, nas seis recomendações do Relatório Mundial sobre Prevenção de Traumatismos Causados no Trânsito.
O resultado direto dessa colaboração foi o estabelecimento de um consórcio informal constituido pela OMS, Banco Mundial, FIA - Fundação para o Automóvel e a Sociedade - e Parceria Global de Segurança no Trânsito. O consórcio vem trabalhando para produzir manuais de “boa prática” que cubram as questões-chave identificadas no Relatório Mundial sobre Prevenção de Traumatismos Causados no Trânsito. O projeto surgiu em decorrência dos inúmeros pedidos à OMS e ao Banco Mundial, feitos pelos profissionais que põem em prática a segurança no trânsito em todo o mundo, por orientação na implementação das recomendações do relatório.
Os manuais são dirigidos aos governos, às organizações não-governamentais e aos “profissionais" da área de segurança no trânsito” no sentido mais amplo. Escritos de forma acessível, descrevem os passos práticos para implementação de cada recomendação de forma identificada com a boa prática, ao mesmo tempo em que tornam claros os papeis e as responsabilidades de todos os envolvidos. Os manuais baseiam-se em um modelo comum que foi utilizado em documento semelhante para aumentar o uso de cinto de seguranca, elaborado pela Fundação FIA em 2004. Embora tivessem sido voltados, principalmente, para países de baixa ou média renda, os manuais se aplicam a uma gama de países e se adaptam a diferentes níveis de desempenho de segurança nas ruas e estradas. Cada manual inclui estudos de caso que destacam exemplos tanto de países desenvolvidos quanto em desenvolvimento.
O Relatório Mundial sobre Prevenção de Traumatismos Causados no Trânsito defende uma abordagem sistémica para a segurança no trânsito – uma que trate da via, do veículo e do usuário. Seu ponto de partida é que, para lidar eficazmente com as lesões causadas no trânsito, a responsabilidade precisa ser compartilhada entre os governos, a indústria, as organizações não-governamentais e as agências internacionais. Além do mais, para ser eficaz, a segurança na rede viária precisa contar com o comprometimento e o insumo de todos os setores relevantes, inclusive os do transporte, saúde, educação e agências de aplicação da lei. Esses manuais refletem os pontos de vista do relatório; eles também defendem uma abordagem sistémica e – segundo o princípio de que a segurança no trânsito deve ser buscada em várias disciplinas – dirigem-se a profissionais de uma gama de setores.
Por que foi elaborado o manual sobre capacetes?
Muitos paises em todo o mundo enfrentam o problema do rapido crescimento do número de pessoas feridas ou mortas enquanto dirigiam um veículo de duas rodas – motocicletas e bicicletas. Uma grande parcela das mortes e lesões graves resulta de traumatismos na cabeça. Os capacetes sao eficazes na redução da probabilidade de tais traumatismos, bem como da sua gravidade. Aumentar o uso de capacete num país, portanto, é uma maneira importante de melhorar a segurança no trânsito.
O manual busca oferecer conselho prático aos profissionais da área, que põem em prática a segurança no trânsito, sobre como alcançar uma proporção muito maior de usuários de veículos de duas rodas fazendo uso de capacete. Segue a orientação do Relatório Mundial sobre Prevenção de Traumatismos Causados no Trânsito, que descreve a evidência de que determinar e fazer cumprir o uso obrigatório de capacete foi uma intervenção eficaz na redução de lesões e mortes no grupo de usuários de veículos de duas rodas. Como já foi dito, o manual é um de uma série de documentos que proporcionam, de forma acessível, aconselhamento prático aos países sobre os passos necessários para melhorar seus registros de segurança no trânsito, em geral.
Para quem é o manual?
O manual deverá ser usado por países que queiram melhorar os índices de uso de capacete entre os usuários de veículos de duas rodas, em nível nacional ou local. Dirige-se a governos, organizações nao-governamentais e profissionais de segurança no trânsito. A lista de possíveis usuários varia de acordo com o país e sua situação com relação ao uso de capacete, mas vai incluir, certamente:
– elaboradores de política e tomadores de decisão;
I– membros do judiciário;
– políticos;
– policiais;
– profissionais de segurança no trânsito e de saúde pública;
– administradores de transportes;
– fabricantes de motocicletas e bicicletas;
– fabricantes de capacetes;
– empregadores nos setores público e privado;
– organizações não-governamentais;
– pessoal da indústria de seguros;
– professores;
– pesquisadores em segurança no transito;
– instrutores de direção e de segurança no trânsito.
O manual mostra os passos práticos, principalmente para aumentar o uso de capacetes entre motociclistas, embora também destaque estudos de caso que ilustram questões sobre o uso do capacete por ciclistas. Apesar de voltado particularmente para países de baixa e média renda com baixos índices de uso de capacete, o manual tem a intenção de ser de utilidade para todos os países.
Qual o conteúdo deste manual e como deve ser usado?
Aumentar o uso do capacete requer uma série de passos a serem dados. Exatamente quantos passos serão necessários vai depender do que já exista em um determinado país na forma de programas de uso de capacete. Esse manual ajuda os usuários a identificarem que passos são relevantes para a sua situação e depois oferece o conselho prático necessário para implementá-los. Além de enfocar nitidamente as medidas técnicas, o manual também descreve as estruturas institucionais que precisam ser estabelecidas para que um programa de uso de capacete tenha sucesso.
Conforme explicado no Módulo 1 desse manual, o ônus das mortes e lesões entre os usuários de veículos de duas rodas ocorre predominantemente em paises de baixa e média renda. Por essa razão, o manual baseia-se consideravelmente em experiências desses países, na intenção de que o conteúdo seja mais relevante para outros países com uma carga de traumatismos semelhantemente alta entre usuários de veículos de duas rodas. No entanto, a estrutura do manual é tal que pode se aplicar a uma ampla gama de países, em termos de suas economias e níveis de uso de capacete.
Qual o conteúdo?
O manual enfoca principalmente os capacetes para motociclistas, já que, de uma perspectiva global, são os usuários de motocicletas que sofrem a maioria dos traumatismos e mortes entre os usuários de veículos de duas rodas. No entanto, o manual tambem trata de capacetes para ciclistas. Mas, para minimizar a duplicação que haveria ao se tratar de cada questão primeiro para capacetes de motociclistas e depois para os de ciclistas, os passos principais serão discutidos predominantemente com referência a capacetes de motociclistas.
Ha alguns aspectos controversos em relação ao uso de capacetes por motociclistas, tanto quanto por ciclistas, e o manual trata deles. Lidar com tais questões irá, certamente, aumentar o sucesso das políticas voltadas a redução no índice de lesões entre os motociclistas e ciclistas.
O conteúdo técnico desse manual e dividido em quatro módulos, estruturados como a seguir:
• O Módulo 1 explica por que são necessárias as intervenções para aumentar o uso de capacete. Descreve como os capacetes protegem os usuários e sua eficacia na diminuição de traumatismos na cabeça.
• O Módulo 2 orienta o usuário para o processo de analisar a situação de um país quanto ao uso de capacete. Esquematiza os dados necessários para um bom diagnóstico e como tais dados podem ser usados para estabelecer metas realistas e prioridades para um programa.
• O Módulo 3 trata da elaboração e implementação de um programa de uso de capacete, inclusive como desenvolver um plano de ação, que inclua o estabelecimento de objetivos e a tomada de decisões sobre as atividades necessárias para alcançar os objetivos, a estimativa de recursos e o estabelecimento do cronograma. O módulo inclui seções sobre como elaborar legislação e padrões sobre uso de capacetes, melhoria do cumprimento da lei, e estabelecimento de estratégias apropriadas de marketing e publicidade. Também são discutidas intervenções educacionais, bem como a necessidade de se considerar a capacidade de se responder apropriadamente quando ocorrem colisões com motocicletas.
• O Módulo 4 trata da avaliação do programa de uso de capacete. Está aí incluida a identificação das metas de avaliação, considerando-se os diferentes tipos de avaliação e a escolha dos métodos mais apropriados, bem como a escolha dos indicadores de desempenho a serem usados. O módulo também discute a necessidade de se disseminar os resultados da avaliação e usá-los para melhorar o programa.
Estudos de caso são incluidos em todo o manual. Os exemplos foram escolhidos para ilustrar os processos e os resultados, com experiências de uma ampla gama de países, refletindo a diversidade regional, cultural e socio-económica. “Notas” mais detalhadas também estão incluidas para ilustrar pontos de interesse.
Como deve ser usado o manual?
O manual não tem a intenção de ser prescritivo, mas sim adaptável a necessidades particulares.
Os módulos técnicos contem fluxogramas e listas de verificação para ajudar o leitor a determinar onde seu país se encaixa, com relação ao uso de capacetes e a dar os passos que oferecem o maior potencial de melhoria. A estrutura modular do manual procura ajudar nesse processo de se usar apenas as partes relevantes do documento.
Embora fosse bom que todos lessem o documento inteiro, visualizou-se que determinadas seções atenderão as necessidades de diferentes países. No entanto, todos os usuários serão provavelmente beneficiados com a leitura do Módulo 2, que os capacitará a avaliar sua situação e a escolher determinadas ações a serem empreendidas. As escolhas feitas nessa fase irão determinar quais das seções remanescentes são de utilidade. Por exemplo, um país onde há grande utilização de veículos de duas rodas, mas que não tem lei para uso de capacete e padrão para sua fabricação poderia trabalhar bem com todas as seções técnicas. Por outro lado, um país com uma lei para uso e padrão de fabricação de capacete, e com uma campanha de conscientização pública eficaz sobre o uso de capacete, mas sem procedimentos de monitoração ou de avaliação, pode escolher usar, principalmente, o Módulo 4, lendo os outros módulos só para referência.
Nos encorajamos os usuários a adaptarem o manual às condições locais: isto significa que talvez seja preciso traduzí-lo e que algumas seções tenham de ser mudadas para se ajustar às condições locais. Gostariamos de receber feedback dos leitores sobre suas experiências nesse processo.
Quais são as limitações do manual?
Não foi intenção de que esse manual fosse completo. Ele se baseia nas experiências de seus contribuintes em todo o mundo para identificar passos práticos e eficazes que podem ser dados com respeito ao uso de capacete; sendo assim, ele reflete os pontos de vista daqueles envolvidos na sua produção. Pode haver intervenções bem-sucedidas seguidas por outros países e que não são tratadas aqui. Da mesma forma, os estudos de caso – usados para ilustrar os processos, boa prática e restrições práticas – não esgotam as possibilidades, mas simplesmente ilustram pontos contidos no texto principal.
Embora o manual enfoque o uso de capacete entre motociclistas, também trata de ciclistas. No entanto, onde os passos do processo são os mesmos, tanto para uso de capacetes em motocicletas quanto em bicicletas, são apresentados apenas para uso de capacete em motocicleta, para evitar repetição.
O manual não é um documento académico. As referências contidas aqui são apenas para material usado em seu desenvolvimento, e não foi feita uma tentativa de esgotar a pesquisa da literatura existente.
Como foi elaborado o manual?
O manual baseou-se em um modelo desenvolvido em conjunto pelas quatro organizações parceiras (a Organização Mundial da Saúde, o Banco Mundial, a Fundação FIA e a Parceria Global de Seguranca no Trânsito), e revisada externamente. A intenção nao foi que o modelo fosse rígido, mas sim proporcionar uma estrutura flexível que, quando possivel, unificaria os manuais em sua forma e abordagem.
Um comité consultor de especialistas das diversas organizações parceiras supervisionou o processo de desenvolvimento de cada manual, para tambem dar orientação sobre seu conteúdo.
Um pequeno comité editorial, para cada manual, coordenou seu conteúdo técnico. Um esquema desse manual foi produzido pela OMS, como lider do projeto, e enviado aos comités consultor e editorial, para comentários. Os módulos técnicos do documento foram contratados com organizações ou indivíduos com perícia especial em determinada área. Essas pessoas ainda desenvolveram o esquema de seus módulos, pesquisaram na literatura relevante e redigiram o conteúdo técnico, para garantir que refletisse os pontos de vista científicos mais recentes sobre boa prática.
Os módulos técnicos foram revisados independentemente por profissionais de segurança viária, pesquisadores, e outros especialistas de todo o mundo. O documento foi então enviado para edição técnica.
Divulgação do manual
O manual está sendo traduzido para diversas linguas, e os países são encorajados a traduzir o documento para linguas locais. O manual será amplamente divulgado pela rede de distribuição usada pelo Relatório Mundial sobre Prevenção de Traumatismos Causados no Trânsito. As quatro organizações parceiras envolvidas na produção do manual planejarão cursos de treinamento para acompanhar os lancamentos do manual nos paises.
O manual também estará disponível em formato PDF para ser baixado gratuitamente dos sites da web de todas as quatro organizações parceiras.
A versão em inglés pode ser baixada de:
www.who.int/violence_injury_prevention/publications/road_traffic/en/index.html
A versão em portugués pode ser baixada de:
www. http://www.opas.org.br
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