POR VIAS SEGURAS - Associação brasileira de prevenção dos acidentes de trânsito.
Os acidentes de trânsito tornaram-se um problema de saúde pública mundial em função da magnitude e da gravidade das lesões que ocasionam. Eles são responsáveis por provocar mortes prematuras, incapacitações definitivas, sobrecarga nas demandas assistenciais. Além de gerar custos econômicos e sociais crescentes, demandam atuação multiprofissional, intra e intersetorial bem articulada para o seu enfrentamento.
Em Belo Horizonte, esses acidentes representam, após as agressões, a segunda causa de morte entre as causas externas. Em 2009, foram 469 óbitos de residentes do município decorrentes de acidentes de trânsito e, em 2008, 464 óbitos, representando, respectivamente, uma taxa de 19,0 e 19,1 por 100.000 habitantes. O óbito ocorre especialmente em adultos jovens e homens, que também são as principais vítimas em todas as faixas etárias. O atropelamento é mais significativo em idosos.
Atropelamento tem sido a principal causa do óbito (6,7 por 100.000 hab em 2008), porém observa-se uma elevação preocupante, desde 2005, de óbitos de ocupantes de motocicleta (3,9 por 100.000 habitantes em 2008).
Dados ainda revelam que desde 2005, tem sido observado aumento no número de internações por estas causas. Em 2009, foram 2137 internações de residentes no município, correspondendo a uma taxa de 87,1 por 100.000 habitantes, representando um aumento de 13,3% em relação ao ano anterior.
Diante deste cenário e por apresentar um potencial para o desenvolvimento do projeto Vida no Trânsito, Belo Horizonte foi uma das cinco cidades escolhidas pelo Ministério da Saúde (MS), além de Teresina (PI), Palmas (TO), Campo Grande (MS) e Curitiba (PR).
O projeto Vida no Trânsito prevê o desenvolvimento de ações de promoção da saúde e cultura de paz no trânsito e ações de prevenção das lesões e mortes causadas por estes acidentes, gerando oportunidades de colaboração e coordenação conjuntas da saúde com outros setores, governamentais e não-governamentais, buscando ações intersetoriais.
Trata-se de uma ação interministerial desenvolvida em parceira com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Bloomberg Philanthropies, fundação internacional de promoção de atividades na área social em parceria com o governo brasileiro e representantes da Presidência da República (Casa Civil, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas/Senad do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Secretaria Especial de Direitos Humanos/SEDH da Presidência da República, Ministérios da Saúde, Justiça/Polícia Rodoviária Federal/DPRF, Transportes, Cidades/Departamento Nacional de Trânsito e Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e Transporte), bem como os conselhos nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e Municipais de Saúde (CONASEMS).
O projeto terá duas etapas, sendo que a primeira iniciou em 2010 e se estende até 2012. A segunda etapa será realizada entre 2013 e 2015.
As capitais selecionadas devem desenvolver planos de ação para a prevenção de lesões e mortes provocadas pelo trânsito, bem como estruturar mecanismos de monitoramento e avaliação das atividades e dos resultados alcançados, que possam ser reproduzidas por outras cidades brasileiras.
Em Belo Horizonte foram eleitos cinco fatores/grupos de risco prioritários que devem nortear as medidas de prevenção, com base nas análises dos cruzamentos das diversas fontes de dados da área do trânsito e da saúde:
1. Atropelamento,
2. Acidente de motocicleta,
3. Bebida alcoólica e direção,
4. Condutor jovem envolvido em acidente de trânsito e
5. Excesso de velocidade.
Para atingir os objetivos, conta com a atuação de uma comissão interinstitucional, com participação da Secretaria Municipal de Saúde, BHTRANS, Secretaria Municipal de Educação, DETRAN, Guarda Municipal, BPTRAN/PMMG, Conselho Municipal de Saúde, dentre outros. Desde outubro de 2010 foram realizadas três oficinas de trabalho, análises dos dados, construção e aprovação do Plano de Ação, além do início da implantação/implementação das ações propostas.
BH apresenta ações e avanços do Projeto Vida no Trânsito
Campo Grande, Mato Grosso do Sul
Site do projeto Vida no Trânsito
Projeto Vida no Trânsito - Plano de Ação. Componente Nacional
Portaria 3.023 do Ministério da Saúde
Decade of Action for Road Safety 2011-2020
Quadro dos valores destinados aos estados e respectivas capitais