A rápida invasão sobre duas rodas

Artigo publicado pelo Senado na revista « Em discussão », em número especial, com título « Explosão de motos e mortes » de Novembro 2012 (página 34).

Foi um salto gigantesco, em curtíssimo espaço de tempo. A motocicleta, personagem raro nas ruas brasileiras há apenas três décadas, se tornou tão presente no cotidiano das cidades de qualquer porte que é virtualmente impossível sair à rua sem ver uma delas — e, lamentavelmente, motoristas e pedestres também já se habituaram a vê-las caídas. Em 1970, as 62 mil motocicletas registradas no Brasil respondiam por 2,4% do total da frota. Em 2012, segundo estimativas dos fabricantes e do próprio Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vamos chegar a quase 19,5 milhões, ou mais de um quarto de todos os veículos automotores em circulação (veja infográfico na pág. 7).

Dos anos 1970 até o final da década de 1990, o crescimento do uso da motocicleta pelo brasileiro foi constante, porém em ritmo muito inferior ao atual. Tanto que no ano 2000 eram apenas 4 milhões de motos (13,6% da frota). Na velocidade atual de produção e comercialização (veja infográfico nesta página), não é difícil imaginar que, até 2020, os veículos sobre duas rodas passem a compor um terço da frota. Afinal, com base na média dos últimos anos, a produção de motocicletas e ciclomotores tem crescido em ritmo até quatro vezes maior que a de automóveis, caminhões e ônibus. Se 2012 ainda mostra retração nas vendas, o setor, quinto maior produtor mundial, segue otimista em relação aos próximos anos.

O rápido crescimento da presença das motocicletas no trânsito brasileiro é resultado de uma série de fatores combinados (leia mais a partir da pág. 6), entre eles a decisão de abandonar o transporte coletivo e passar a transitar em seu próprio veículo. O problema é que nem o sistema viário está adequadamente preparado para esta súbita invasão e nem as autoridades de trânsito reagiram com a velocidade necessária para melhorar o treinamento dos futuros motociclistas, oferecer alternativas de segurança e apertar a fiscalização, como forma de combater a mortalidade.

Em 10 das 27 unidades da Federação, segundo o Denatran, a frota de motos circulante é superior ao de habilitados. A óbvia conclusão é de que há milhões de motos sendo dirigidas, todos os dias, por pessoas que sequer têm a habilitação exigida pela lei (carteira categoria A). No Maranhão, o recordista, há 2,14 motos para cada habitante do estado autorizado a conduzi-las.

Dos dez estados nesta situação, apenas Minas Gerais não está nas regiões Norte ou Nordeste, onde pesquisas acadêmicas e levantamentos do setor produtivo confirmam uma verdadeira invasão em duas rodas — sobretudo no interior, onde já virou folclore se dizer que a moto está substituindo o jumento como meio de transporte.

“Não há cidade no país, em qualquer região, sertão ou litoral, que tenha ficado imune à invasão das motos. A cena urbana de São Paulo traduz a imagem imediata dessa revolução — o mar de motos disputando metro a metro o asfalto. Mas revolução mesmo aconteceu no interior, nos pequenos centros urbanos, onde as pessoas ainda se deslocavam tranquilamente a pé ou no ritmo lento da bicicleta ou no lombo do jegue velho de guerra. As pessoas simplesmente largaram o jegue no mato, aposentaram a bicicleta, em prol do conforto, da velocidade e da economia inegáveis da motocicleta e ascenderam social e economicamente sobre duas rodas”, explica Eduardo Biavati, especialista em segurança no trânsito.

Jovens sem carteira

Iniciativa do Programa Volvo de Segurança no Trânsito, o estudo O Jovem e o Trânsito, de 2007, já comprovou que o uso de motocicleta sem habilitação é corriqueiro no país. A pesquisa, realizada pelo Ibope, consultou mil jovens entre 16 e 25 anos, em 67 municípios — entre capitais, municípios de periferia e interior — com pelo menos 300 mil habitantes. Entre os maiores de idade que dirigem carros, 42% admitiram que não têm carteira. Dos condutores de motocicletas, a irregularidade é ainda maior: apenas 24% declararam estar habilitados.

Para Maria Cristina Alcântara Andrade Hoffmann, coordenadora Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran, existe o uso indevido da moto.

“A pessoa, até sem habilitação, compra a moto. Muitas vezes nem vai fazer o cadastro do veículo no Detran. Isso acontece principalmente no Norte e no Nordeste. Falta fiscalização dos órgãos gestores em relação à habilitação e em relação à documentação de veículos. Isso compete, no estado, ao Detran. Mas a fiscalização tem sido deixada de lado”, lamentou a coordenadora.

O diretor-executivo da Abraciclo, José Eduardo Gonçalves, acredita que há pessoas conduzindo a motocicleta sem habilitação por falta de dinheiro para tirar a carteira. De fato, em alguns estados o custo da habilitação é bastante alto, se comparado, por exemplo, com a prestação paga para se comprar uma moto nova de 125 cilindradas.

CNH social

“A saída, no caso daqueles que adquirem uma motocicleta mais popular, é estimular descontos para a habilitação ou até mesmo oferecer gratuidade para candidatos sem recursos financeiros, como já existe em Pernambuco”, sugeriu o representante da indústria (leia mais sobre a CNH social na pág. 74).

No Rio Grande do Sul, confirma a senadora Ana Amélia, o Detran apurou que 27% dos motociclistas que morreram em acidentes não tinham habilitação.“Isso indica que há um problema grave de imprudência e de falta de formação de alguns motociclistas”, preocupa-se a senadora.

“Hoje, há um exército de motociclistas em nossas vias sem o mínimo de habilidade e conhecimento no trânsito. Isso vem aliado à facilidade para obter uma habilitação, com apenas cinco horas de aulas práticas em situações incomparáveis com o cotidiano das ruas”, concorda Luiz Carlos Mello, do Sindicato das Empresas de Telesserviços e Entregas Rápidas do Rio Grande do Sul.

Reivaldo Alves, representante dos motofretistas do Distrito Federal, acredita que o problema do interior se repete até mesmo na capital. Em Brasília, de dez pessoas que andam de moto, quatro não têm carteira. “Essa é a realidade, com base em um dado do Detran. Então, o Detran, entre outras autoridades, está sendo omisso em não fiscalizar e não punir os motociclistas que estão errados”.

Um aumento da fiscalização, aliás, foi uma das principais recomendações feitas pelos participantes dos debates do Senado, para tentar reverter os números alarmantes de mortos e feridos em acidentes com motos no país (leia mais na pág. 9).

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