Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Portaria n° 2.048, de 3/9/2009 (p.1)

Anexo: Regulamento do Sistema Único de Saúde (p.3)

Cap. 1 Da organização, da gestão e da administração em saúde (p.4)

Cap. 2 Da atenção à saúde (p.37)

Cap. 3 Da gestão da educação e do trabalho em saúde (p.210)

Cap. 4 Da ciência e tecnologia em saúde (p.217)

Cap. 5 Da vigilância em saúde (p.218)

Cap. 6 Da alimentação e nutrição (p.246)

Cap. 7 Do conselho nacional de saúde (p.255)

Anexos do Regulamento do SUS

Anexo I (p.293) Geral

Anexo II (p.312) Norma operacional de assistência à saúde SUS NOAS-SUS 01/02

Anexo I do Anexo II (p.351) Responsabilidades e ações estratégicas mínimas de atenção básica

Anexo 2 (do Anexo 2) (p.355) Elenco de procedimentos a serem acrescentados aos da relação atual de atenção básica

Anexo 3 A (p.356) Elenco mínimo de procedimentos da média complexidade ambulatorial, a ser ofertada nos minicípios-sede de módulos assistenciais.

Anexo 3 B (p.359) Serviços de internação hospitalar obrigatoriamente disponíveis em municípios-sede de módulos assistenciais.

Anexo 4 (p.360) Termo de compromisso para garantia de acesso.

Anexo 5 (p.367) Termo de compromisso entre entes públicos

Anexo 6 (p.374) Requisitos para qualificação das unidades da federação à NOAS.

Anexo 7 (p.375) Requisitos para qualificação de regiões / microregiões.

Parte III Regulamentação complementar

Anexo I (p.387) Sistematização do processo de habilitação de municípios.......

Anexo II (p.390) Sistematização do processo de adequação de municípios........

Anexo III (p.393) Sistematização do processo de habilitação de municípios......

Anexo IV (p.396) Sistematização do processo de habilitação de Estados......

Anexo V (p.400) Sistematização do processo de habilitação de Estados.....

Anexo III (p.421) Pacto pela Saúde 2006; Consolidação do SUS (ver nesta página alguns números sobre o SUS)

Anexo IV (p.425) Diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde em 2006 – Consolidação do SUS.

Anexo V (p.486) Termo de compromisso de gestão municipal

Anexo VI (p.488) Tabelas

Anexo VII (p.489) Tabelas

Anexo VIII (p.491) Tabelas

Anexo IX (p.498) Extrato do termo de cooperação entre entes públicos

Anexo X (p.499) Modelo para declaração ...

Anexo XI (p.500) Termo de compromisso de gestão: definições

Anexo XII (p.503) Termo do limite financeiro global do Estado

Anexo XIII (p.504) Termo do limite financeiro global do Distrito Federal

Anexo XIV (p.505) Extrato do termo de compromisso de gestão municipal

Anexo XV (p.506) Internação domiciliar no âmbito do SUS

Anexo XVI (p.519) Roteiro técnico para elaboração do projeto de implantação da internação hospitalar

Anexo XVII (p.522) A regulamentação médica das urgências

Anexo XVIII (p.525) A normatização dos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel

Anexo XIX (p.546) Acompanhamento e avaliação das ações / Regulação da atenção às urgências / Estrutura e responsabilidades no âmbito dos Comitês gestores / Núcleos de educação em urgências / Planejamento da operação / Padronozação visual / Referências bibliográficas.

Anexo XX (p.552) Tabela UF / Estabelecimentos / Valor PNASS

Anexo XXI (p.553) Tabela UF / Município / Estabelecimentos / Valor PNASS

Anexo XXII (p.567) Termo de compromisso indicadores para avaliação da atenção básica

Anexo XXIII (p.568) Planilha de metas estaduais indicadores para avaliação da atenção básica

Anexo XXIV (p.569) Política nacional de atenção básica

Anexo XXV (p.608) Programa de promoção da atividade física

Anexo XXVI (p. 611) Política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS acupuntura, homeopatia, fitoterapia, termalismo,

Anexo XXVII (p.646) Controle, regulação e avaliação

Anexo XXVIII (p.666) Termo de compromisso para garantia de acesso

Anexo XXIX (p.667) Quadros de valores

Anexo XXX (p.672) Definições

Anexo XXXI (p.676) Medicamentos incluidos na expansão do programa "Farmácia popular do Brasil"

Anexo XXXII (p.678) Instruções para o processamento eletrônico das dispensações

Anexo XXXIII (p.684) Requerimento e termo de adesão (RTA)

Anexo XXXIV (p.685) Acompanhamento pré-natal

Anexo XXXV (p.694) Profilaxia da transmissão vertical do HIV

Anexo XXXVI (p.696) Normas básicas de alojamento conjunto

Anexo XXXVII (p.700) Normas e critérios para inclusão da unidade de cuidados intermediários neonatal no SUS

Anexo XXXVIII (p.704) Quadro de valores

Anexo XXXIX (p.704) Implantação do programa nacional de triagem neonatal

Anexo XL (p.707) Programa nacional de triagem neonatal

Anexo XLI (p.712) Normas referentes ao programa nacional de triagem neonatal

Anexo XLII (p.735) Norma de orientação para implantação do método Kanguru

Anexo XLIII (p.744) Notificação de suspeita ou de confirmação de mau-tratos contra crianças e adolescentes

Anexo XLIV (p.748) Atenção integral à saúde de adolescentes em conflito com a lei

Anexo XLV (p.763) Padronização do estabelecimento de saúde nas unidades de internação

Anexo XLVI (p.769) referente à atenção à saúde de adolescentes em conflito com a lei

Anexo XLVII (p.773) referente à atenção à saúde de adolescentes em conflito com a lei

Anexo XLVIII (p.774) Política nacional de saúde da pessoa idosa

Anexo XLIX (p.798) Diretrizes do modelo de gestão da saúde indígena

Anexo L (p.802) Tabela Município, população indígena, valor IAB-PI

Anexo LI (p.815) referente à política nacional de atenção à saúde indígena

Anexo LII (p.839) Política nacional de saúde da pessoa portadora de deficiência

Anexo LIII (p.884) Assistência hospitalar em psiquiatria no SUS

Anexo LIV (p.887) Formulários referentes à Assistência hospitalar em psiquiatria

Anexo LV (p.890) referente a atenção comunitária a usuários de álcool e outras drogas

Anexo LVI (p.895) referente aos centros de atenção a usuários de álcool e outras drogas

Anexo LVII (p.900) referente aos serviços de atenção a usuários de drogas na rede do SUS

Anexo LVIII (p.901) Plano nacional de saúde no sistema penitenciário

Anexo LIX (p.921) Plano operativo estadual ( referente à saúde no sistema penitenciário)

Anexo LX (p.923) Termo de adesão

Anexo LXI (p.925) Sistema Nacional de Transplante. Regulamento técnico

Anexo LXII (p.947) Registro de doadores de medula óssea

Anexo LXIII (p.951) termo de autorização de exame

Anexo LXIV (p.954) Orientações ao doador voluntário

Anexo LXV (p.956) Cadastramento de candidatos a transplante de fígado

Anexo LXVI (p.960) Transplante de fígado

Anexo LXVII (p.968) Banco de tecidos humanos

Anexo LXVIII (p.970) Banco de tecidos musculoesqueléticos

Anexo LXIX (p.978) referente aos tecidos musculoesqueléticos

Anexo LXX (p.989) Banco de valvas cardíacas

Anexo LXXI (p.993) Banco de células tronco

Anexo LXXII (p.1007) Transplante de células tronco

Anexo LXXIII (p.1013) Hospital-dia para transplante de células tronco

Anexo LXXIV (p.1015) Termo de consentimento transplante de células tronco

Anexo LXXV (p.1019) Formulário referente ao transplante de células tronco

Anexo LXXVI (p.1019) Alocação orçamentário educação em saúde

Anexo LXXVII (p.1021) Comissões de integração ensino-serviço

Anexo LXXVIII (p.1027) Formação dos trabalhadores de nível técnico

Anexo LXXIX (p.1030) Distribuição dos hospitais de referência

Anexo LXXX (p.1031) Hospitais de referência Nível I

Anexo LXXXI (p.1034) Hospitais de referência Nível II

Anexo LXXXII (p.1038) Hospitais de referência Nível III

Anexo LXXXIII (p.1041) Fator de incentivo, valor mensal.

Anexo LXXXIV (p.1041) Lista de agravos de notificação

Anexo LXXXV (p.1042) Lista de agravos de notificação

Anexo LXXXVI (p.1043) Lista de agravos de notificação

Anexo LXXXVII (p.1044) resultados laboratoriais

Anexo LXXXVIII (p.1044) monitoramento incentivos programa HIV/Aids

Anexo LXXXIX (p.1050) AIDS nas escolas

Anexo XCI (p.1058) Termo de consentimento

Anexo XCII (p.1060) Alimentação e nutrição

Anexo XCIII (p.1100) Regulamento sobre pesquisas que envolvem seres humanos

Anexo XCIV (p.1101) Politica nacional de educação para o controle social do SUS

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