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A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Convenção adotada pela ONU em 2007, aprovada pelo Congresso Nacional em 2008 e pelo Presidente da República em 2009
CDPD: Sumário.
Sumário da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD)
Fonte: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CDPD, Artigos 1, 3 e 4: Propósito, Princípios gerais, Obrigações gerais.
Extrato da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD)
Fonte: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CDPD: Artigos 5 e 8: Igualdade e não discriminação, Conscientização.
Extrato da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD)
Fonte: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CDPD, Artigo 9: Acessibilidade.
Extrato da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD)
Fonte: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CDPD, Artigos 10, 12 e 13: Direito à vida, Reconhecimento igual perante a lei, Acesso à justiça.
Extrato da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD)
Fonte: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CDPD, Artigos 17, 19 e 20: Proteção da integridade da pessoa, Vida independente e inclusão na comunidade, Mobilidade social.
Extrato da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD)
Fonte: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CDPD, Artigo 24: Educação.
Extrato da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD)
Fonte: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CDPD, Artigos 25, 26 e 27: Saúde, Habilitação e reabilitação, Trabalho e emprego.
Extrato da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD)
Fonte: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CDPD, Artigos 28 e 30: Padrão de vida e proteção social adequadas, Participação na vida cultural e em recreação, lazer e esportes.
Extrato da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD)
Fonte: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência