Fonte: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT
Segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988 (Art.30, V), o transporte coletivo é um dos serviços que têm caráter essencial à população.
A Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados 109/2004 autorizou a inclusão dos veículos de transporte terrestre coletivo de passageiros no Consórcio DPVAT, a partir de 1º de janeiro de 2005, passando a integrar a base de estatísticas de indenizações de acidentes de trânsito envolvendo ônibus e micro-ônibus, administrada pela Seguradora Líder DPVAT.
O crescimento da frota de ônibus e micro-ônibus, entre os anos de 2000 e 2010, foi de 87,5% e de 2005 a 2010 foi de 39,1%.
A evolução das ocorrências de morte e invalidez permanente envolvendo ônibus e micro-ônibus, nos últimos seis anos estão representadas no gráfico abaixo, ressaltando que o beneficiário tem 3 anos para solicitar o seguro, e por este motivo as quantidades de ocorrências a partir de 2008 ainda podem aumentar.
A maior incidência dos casos de morte e de invalidez permanente ocorre na faixa de 45 a 64 anos, sendo que, no ano de 2010, para morte, 47% das vítimas tinham mais de 45 anos e, para invalidez, 53% dos acidentados estavam na faixa de 35 a 64 anos.
No ano de 2010, a maioria das vítimas fatais em acidentes com transporte coletivo foi do sexo masculino, e por tipo de vítima foram os pedestres, representando 66% (45% homens e 21% mulheres), seguidos de passageiros, representando 26% (13% homens e 13% mulheres) e 8% de motoristas, (todos os 8% homens). Também nas ocorrências de invalidez, a maioria das vítimas foi do sexo masculino, 55%, sendo que os passageiros representaram 44% dos acidentados (17% homens e 27% mulheres), seguidos por 36% de pedestres (21% homens e 15% mulheres) e 20% de motoristas (17% homens e 3% mulheres).
No ano de 2010 o período com maior incidência de acidentes indenizados por morte foi o da noite (24%), sendo o pedestre a principal vítima e, por invalidez, os períodos da manhã, tarde e anoitecer concentram 21% dos acidentes cada, sendo o passageiro o mais acidentado.
Ao analisar a distribuição da frota DENATRAN 2010, de ônibus e micro-ônibus, pelas regiões do Brasil e comparar com o percentual de ocorrências de acidentes envolvendo estas categorias no mesmo ano, observa-se que, embora a frota do Nordeste represente 18% da frota nacional, as ocorrências de morte nesta região representam 25% do Brasil e, considerando-se invalidez, a região Sul apresenta 25% dos acidentes contra 16% da frota.
O trabalho dos motoristas profissionais no Brasil é caracterizado por jornadas excessivas com cumprimento de horário cada vez mais exigente, trânsito mais complicado, com engarrafamentos rotineiros e violência urbana, elevando o nível de estresse e desgaste físico e, consequentemente, resultando no aumento do número de acidentes envolvendo veículos coletivos.