Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito
O Volume I do Manual é publicado no portal do DENATRAN e entrará em vigor a partir de 31 de Dezembro 2011.
A documentação fornecida pelo DENATRAN inclui:
· O Manual propriamente dito
· As fichas individuais de enquadramento.
Apresentamos a seguir, em formato pdf, o Manual e as fichas agrupadas em função do artigo do CTB ao qual se referem.
Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito – Volume I
Princípios gerais sobre o agente da autoridade de trânsito, a infração, a responsabilidade pela infração, a autuação, as medidas administrativas e a habilitação.
Fiscalização de cinto, cadeirinha, não assistência, etc.
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 167 a 180 do CTB
Fichas cinto, não assistência, etc.pdf 544,00 kB
Fiscalização do estacionamento
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 181 a 183 do CTB
Fiscalização de uso das faixas de circulação
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 184 a 198 do CTB
Fiscalização de ultrapassagem, retorno e conversão
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 199 a 207 do CTB
Fiscalização de sinais, bloqueios, prioridades
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 208 a 217 do CTB
Fichas sinais, bloqueio, prioridade.pdf 736,28 kB
Fiscalização de velocidade
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 218 a 220 do CTB
Fichas Velocidade.pdf 676,23 kB
Fiscalização de veículo, identificação, equipamento, sinalização, etc.
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 222 a 239 do CTB
Fiscalização das motocicletas
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes ao artigo 244 do CTB
Fichas referentes às motocicletas.pdf 735,79 kB
Fiscalização de carga, luz, celular, etc
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 245 a 253 do CTB
Fichas carga, luz, celular, etc.pdf 367,19 kB
Deliberação 112/2011 do CONTRAN
Define o prazo de entrada em vigor do Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito: 31 de dezembro 2011
DELIBERACAO_CONTRAN_112_11.pdf 6,52 kB
