POR VIAS SEGURAS - Associação brasileira de prevenção dos acidentes de trânsito.
Vida no Trânsito para todas as capitais brasileiras
(Janeiro 2012) Por Vias Seguras levantou as principais ações executadas pelas cinco capitais que iniciaram o projeto em 2011. Recursos de R$ 12,2 milhões do Fundo Nacional de Saúde permitirão a expansão aos demais estados.
Marina Lemle
Acidentes envolvendo excesso de velocidade, uso de álcool e motocicletas têm sido o alvo prioritário das ações de segurança no trânsito realizadas em Teresina (PI), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR) – as cinco capitais onde já foi implantado o Projeto Vida no Trânsito.
Em 2012, o projeto será expandido às demais capitais brasileiras e outros municípios que apresentam altos índices de violência no trânsito, com um investimento de R$ 12,2 milhões do Fundo Nacional de Saúde.
Lançado em 2010, o Vida no Trânsito é uma iniciativa interministerial desenvolvida em parceira com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Panamericana de Saúde (Opas), a organização filantrópica Bloomberg e a universidade americana Johns Hopkins. O projeto integra uma ação global chamada Road Safety in 10 Countries (RS 10), cujo objetivo é subsidiar gestores nacionais no fortalecimento de políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito, por meio da qualificação, planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações. Além do Brasil, participam outros nove países: Rússia, Turquia, China, Egito, Índia, Camboja, Quênia, México e Vietnã.
Em 2011, as cinco capitais escolhidas para iniciar o projeto concentraram esforços na qualificação e integração de dados sobre acidentes, vítimas e feridos e no mapeamento de grupos mais vulneráveis e locais com maior risco, para o planejamento e execução de programas, projetos e ações de educação, fiscalização e infra-estrutura. Através da articulação entre diversas secretarias estaduais e municipais, órgãos de governo, a iniciativa privada e a sociedade civil, as capitais elaboraram ações que já começam a apresentar resultados positivos, conforme constatado num levantamento feito pelo Por Vias Seguras em cada capital (links abaixo).
Além dos órgãos e entidades mobilizados por estados e municípios, o Vida no Trânsito tem como parceiros os ministérios da Saúde, da Justiça, dos Transportes e das Cidades, a Casa Civil, a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Nacional de Trânsito e a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e Transporte, bem como os Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Municipais de Saúde (Conasems).
Segundo o Ministério da Saúde, entre os principais resultados de 2011 estão a formação de capacidades locais, com maior mobilização e capacitação de gestores e técnicos dos órgãos da saúde, transporte, trânsito e educação; a articulação e formação de parcerias governamentais e não governamentais buscando implementar as ações de intervenção, a exemplo do trabalho junto às escolas; e a consolidação de parcerias nacionais, a exemplo das universidades UFMG, UFRS e PUC/PR, e internacionais, com os organismos que apoiam o projeto.
R$ 12,2 milhões e uma meta de redução de 10% de mortos e feridos graves
Para que todas as 26 capitais do Brasil, o Distrito Federal e outras cidades possam implantar ações do Projeto Vida no Trânsito em 2012, o Ministério da Saúde deverá repassar aos estados um total de R$ 12,2 milhões, por meio do Fundo Nacional de Saúde. A Portaria 3.023 estabelece que o Programa de Implementação de Política de Promoção da Saúde destine R$ 250 mil a cidades com mais de um milhão de habitantes, R$ 200 mil a cidades com entre 500 mil e um milhão de habitantes e R$ 175 mil a cidades com menos de 500 mil habitantes, conforme o quadro anexo.
Além dos recursos garantidos às capitais, alguns estados receberão verbas para aplicarem em municípios onde o problema da violência no trânsito revela-se mais grave, a partir de critérios epidemiológicos e estruturais, como a grande quantidade de vítimas com lesões graves e mortes nas vias urbanas, fatores de risco como consumo de álcool antes de dirigir e infraestrutura urbana precária, entre elas a falta de faixa de pedestre. A meta diminuir em 10% a cada ano o índice de vítimas graves e mortes em acidentes de trânsito.
A escolha das cidades que não são capitais também deve levar em conta a existência prévia de programas de prevenção e a capacidade técnica e operacional para desenvolverem atividades. O município fica encarregado pelas medidas visando a redução dos índices de acidentes e mortes no trânsito no período entre 2011 a 2020.
Etapas do projeto
As ações do Projeto Vida no Trânsito serão executadas em duas etapas. A primeira, que teve início em 2011 e vai até 2012, inclui a definição dos alvos a serem atingidos, a criação do Plano de Ações e a busca por parcerias. Os pilotos das cinco cidades deverão subsidiar a expansão do projeto nas demais capitais. A segunda etapa, a ser executada entre 2013 e 2015, prevê que as capitais coloquem em prática experiências que possam ser reproduzidas por outras cidades. Além do planejamento e da implementação das ações, deverão ser criados mecanismos de monitoramento e avaliação das atividades e seus resultados.
Para conhecer as ações e os resultados até agora, Por Vias Seguras realizou um levantamento com as cinco capitais que integraram o projeto desde o seu início.
Clique nos links abaixo para acessar o conteúdo.
Campo Grande, Mato Grosso do Sul
Saiba mais:
Site do projeto Vida no Trânsito
Projeto Vida no Trânsito - Plano de Ação
Portaria 3.023 do Ministério da Saúde
Decade of Action for Road Safety 2011-2020
Quadro dos valores destinados aos estados e respectivas capitais