Informe DPVAT N° 11, Fevereiro 2011
Inclui o "Comunicado" do ano 2010: balanço financeiro e estatísticas de indenizações.
Nesta edição, o Informe DPVAT transcreve o balanço do Seguro DPVAT – O Seguro do Trânsito, referente ao ano de 2010, publicado em 02/02/2011 nos principais jornais do País, pela Seguradora Líder – DPVAT.
Desafios para O Trânsito do Amanhã
No próximo dia 11 de fevereiro será instalado em Recife, o Fórum Permanente “Desafios para O Trânsito do Amanhã”. O objetivo do movimento é discutir de forma efetiva esse importante tema e, com isso, ajudar a capital pernambucana a desenvolver melhorias no trânsito por meio da engenharia, de mudanças de atitudes comportamentais da população e, sobretudo, dos investimentos nos programas educacionais. Essa é uma iniciativa conjunta dos Diários Associados, do Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste, do Sindicato dos Corretores de Seguros de Pernambuco e da Federação Nacional dos Corretores de Seguros.
Até o final deste ano, todos os meses serão realizadas palestras e discussões com especialistas e representantes da sociedade e do governo, que buscarão soluções viáveis para tentar melhorar o trânsito recifense. No lançamento do Fórum, o presidente da Seguradora Líder DPVAT, Ricardo Xavier, irá ministrar a palestra “Seguro DPVAT - Uma conquista brasileira”. O evento será no Auditório dos Diários Associados, em Santo Amaro, às 9h.
Documento de veículos terá mais informações sobre o Seguro DPVAT
Desde o último dia 7 de fevereiro, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) está trazendo mais informações referentes ao Bilhete de Seguro DPVAT. A Circular Susep nº393, de 16/10/2009, determina a inclusão dos valores relativos ao prêmio tarifário (valor pago anualmente pelos proprietários de veículos), bem como a discriminação dos valores referentes ao custo do bilhete, IOF e prêmio total.
COMUNICADO 2010
O Seguro DPVAT ampara todas as vítimas de acidentes de trânsito ocorridos no Brasil, sejam pedestres, passageiros ou motoristas. As indenizações são pagas independentemente da apuração de culpa ou da identificação do veículo causador do dano. A operação do seguro é de responsabilidade de um consórcio de seguradoras, administrado pela Seguradora Líder DPVAT.
Não há a necessidade de contratar intermediário para o recebimento do seguro, basta procurar uma das 71 seguradoras consorciadas.
Indenizações Pagas. Em 2010, o Seguro DPVAT gastou R$ 2,296 bilhões com o pagamento de indenizações por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares, em favor de mais de 252 mil vítimas de acidentes de trânsito ou a seus beneficiários. Esse valor foi superior em R$ 262 milhões (13%) ao montante pago em 2009. Nos últimos 5 anos (2005-2010) houve um aumento de R$ 1,480 bilhão nas despesas com indenizações, o que equivale a um crescimento de 181%.
Somadas todas as categorias de veículos cobertas pelo Seguro DPVAT (carros, motos, ônibus e caminhões), foram pagas 50.780 indenizações por morte, 151.558 indenizações por invalidez permanente e 50.013 reembolsos de despesas médico-hospitalares. Mais de 60%, ou seja, 153.341 indenizações foram pagas a vítimas de acidentes envolvendo motos, que representam apenas 26,38% da frota nacional.
Arrecadação e Despesas. O valor do Seguro DPVAT pago anualmente pelos proprietários de veículos é fixado pelo Governo Federal. Por determinação legal, metade dos recursos arrecadados pelo Seguro DPVAT, relativos à parcela dos prêmios tarifários, é repassada ao Governo Federal com a seguinte destinação obrigatória: 45% para o Sistema Único de Saúde - SUS (Leis nºs 8.212/91 e 9.503/97), e 5% para o DENATRAN (Lei nº 9.503/97).
A legislação também obriga a constituição de provisões técnicas, destinadas a garantir o pagamento das indenizações devidas aos beneficiários do seguro. Em 2010, especificamente quanto às Provisões de Sinistros a Liquidar (PSL) e de IBNR (sigla formada pelas iniciais da expressão Sinistros Ocorridos e não Avisados em inglês), foram constituídas provisões no montante de R$ 240 milhões.
Resumidamente, e de acordo com a legislação vigente e com as respectivas resoluções do CNSP, os recursos tiveram as seguintes destinações (em milhões de Reais):
Responsabilidade Social e fiscalização do DPVAT. Em 2010, a Seguradora Líder DPVAT promoveu diversas ações de prevenção de acidentes, tais como: a campanha sobre a importância do uso da cadeirinha para crianças; o lançamento do Marco Zero da Década de Ações para a Segurança Viária no Brasil; e as comemorações do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito.
Todas as operações do Seguro DPVAT são permanentemente fiscalizadas pelo Governo Federal, através da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que mantém uma equipe de fiscalização contínua em atividade nas dependências da Seguradora Líder DPVAT. Além disso, a seguradora dispõe dos mais modernos mecanismos de governança corporativa e é submetida a auditoria independente de nível internacional.
Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
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