Resolução N° 396 do CONTRAN
Resolução 396
Texto da resolução e dos seus anexos, em formato pdf.
RESOLUCAO_CONTRAN_396_11.pdf 452,07 kB
Texto da Resolução 396 em leitura direta
Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semireboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Anexo II da Resolução 396
Valores referenciais de velocidade para infração do artigo 218 (velocidade superior à máxima permitida).
Ref: Artigo 5º,§1º da Resolução.
Artigo III da Resolução 396
Valores referenciais de velocidade para infração do artigo 219 (velocidade inferior à metade da máxima permitida)
Ref: Artigo 5º, §2º da Resolução.
Anexo IV da Resolução 396
Intervalo de distância entre o medidor e a placa de sinalização de velocidade máxima
Ref: Artigo 6º, §3º e 5º da Resolução.
Anexo V da Resolução 396
Exemplos de sinalização vertical
Ref: Artigos 8º e 9º da Resolução.
