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Vias Seguras / A prevenção / PNATRANS, programa de segurança




PNATRANS, programa nacional de redução dos acidentes

Um programa de dez anos começando em 2019. Esforço nacional incluindo o restabelecimento de estatísticas que permitam orientar a política de segurança e monitorar os seus efeitos.

Lei 13614 instaurando o PNATRANS

LEI Nº 13.614, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Resolução CONTRAN 740-2018

Define os princípios do PNATRANS

Anexo à Resolução CONTRAN 740-2018

Descreve em detalhe as metas e a orrganização do PNATRANS

: Mobilização para o PNATRANS

Audiências públicas em Brasília, nas capitais dos Estados e em outras cidades: Campo Grande, Goiánia, Porto Alegre, Palmas, Caxias do Sul, Santa Maria, ...

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