As iniciativas públicas a favor das pessoas com deficiência
A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a campanha "Viver sem limite",
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Convenção adotada pela ONU em 2007, aprovada pelo Congresso Nacional em 2008 e pelo Presidente da República em 2009
Interesse da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Recomendação: aproprie-se integralmente do conteúdo deste tratado e o utilize como fundamento para a validação dos seus direitos, compreendendo que a equiparação de oportunidades remete também ao cumprimento de deveres e responsabilidades por parte de todos os cidadãos.
(publicado pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência)
Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Commentada
Organização de Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de Paiva Vital (2008)
Viver sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O plano "Viver sem Limite" é a concretização da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
