O Volume I do Manual é publicado no portal do DENATRAN e entrará em vigor a partir de 31 de Dezembro 2011.
A documentação fornecida pelo DENATRAN inclui:
· O Manual propriamente dito
· As fichas individuais de enquadramento.
Apresentamos a seguir, em formato pdf, o Manual e as fichas agrupadas em função do artigo do CTB ao qual se referem.
Princípios gerais sobre o agente da autoridade de trânsito, a infração, a responsabilidade pela infração, a autuação, as medidas administrativas e a habilitação.
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 167 a 180 do CTB
Fichas cinto, não assistência, etc.pdf 544,00 kB
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 181 a 183 do CTB
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 184 a 198 do CTB
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 199 a 207 do CTB
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 208 a 217 do CTB
Fichas sinais, bloqueio, prioridade.pdf 736,28 kB
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 218 a 220 do CTB
Fichas Velocidade.pdf 676,23 kB
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 222 a 239 do CTB
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes ao artigo 244 do CTB
Fichas referentes às motocicletas.pdf 735,79 kB
Fichas de enquadramento publicadas em anexo ao Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito e referentes aos artigos 245 a 253 do CTB
Fichas carga, luz, celular, etc.pdf 367,19 kB
Define o prazo de entrada em vigor do Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito: 31 de dezembro 2011
DELIBERACAO_CONTRAN_112_11.pdf 6,52 kB