O manual "Capacetes" em leitura direta
Apresentação
A Representação da OPAS/OMS no Brasil, em parceria com a Divisão de Saúde Ambiental e Desenvolvimento Sustentavel –SDE do Escritório Central da Organização Pan-Americana da Saúde, apresenta a versão em portugués da publicação “Helmets: a road safety manual for decision-makers and practitioners” – “Capacetes – um manual de seguranca no trânsito para os gestores e profissionais de saúde”, cuja primeira edição foi publicada pela OMS em inglés em 2006.
A publicação tem como foco promover uma orientação aos países que pretendam fortalecer a organização da seguranca no trânsito e a promoção da saúde. Ele trata de intervenções específicas delineadas no Relatório Mundial sobre lesões causadas no trânsito que podem salvar muitas vidas e reduzir a carga de doencas relativas as lesões e mortes em todo o mundo.
Espera-se, com esta edição, contribuir, no Brasil e em outros países de lingua portuguesa, com os gestores e trabalhadores das áreas de saúde e trânsito, bem como representantes da sociedade interessados na questão.
Diego Victoria Mejia / Representante da OPAS/OMS no Brasil / Brasília, novembro de 2007
Prefácio
Lesões causadas por tráfego em ruas e estradas indicam um grave problema de saúde pública e e uma das principais causas de morte e traumatismos em todo o mundo. A cada ano, quase 1,2 milhão de pessoas morrem e outros milhões sao feridas ou ficam deficientes em decorrencia de colisões no trânsito, a maior parte em países de baixa e média renda.
Além do custo social para as vítimas, famílias e comunidade, os traumatismos causados no trânsito impoem uma carga pesada aos servicos de saúde e às economias. O custo para os países, que possivelmente já lutam com outras questões de desenvolvimento, pode ser da ordem de 1% a 2% do seu produto nacional bruto. Conforme aumenta a motorização, as colisões nas vias vão se tornando um problema que cresce rápido, particularmente em países em desenvolvimento. Se as tendencias atuais continuarem sem controle, as lesões por colisão no trânsito vão aumentar de forma dramática, na maior parte das diversas regiões do mundo, nos próximos 20 anos, com seu maior impacto abatendo-se sobre os cidadãos mais vulneráveis.
É da maior urgência uma ação apropriada e voltada a metas. O Relatório Mundial sobre Prevenção de Traumatismos Causados no Trânsito, lançado em 2004, pela Organização Mundial da Saúde e o Banco Mundial, identificou melhorias na administração de seguranca viária, juntamente com ações específicas que levaram a uma diminuição significativa no número de mortes e lesões no trânsito nos países industrializados que tem sido ativos na segurança no trânsito. O uso de cintos de seguranca, capacete e dispositivos de restrição ao movimento das crianças, segundo o relatório, salvaram milhares de vidas. A introdução de limite de velocidade, a criação de infra-estrutura mais segura, o cumprimento dos limites de teor alcoçlico no sangue e as melhorias na seguranca dos veículos sao intervenções testadas e mostraram, repetidamente, ser eficazes.
Agora, a comunidade internacional precisa assumir a liderança, encorajando boas práticas na administração da segurança das ruas e estradas e a adoção dessas intervenções em outros países, de forma apropriada a seus cenários particulares. Para intensificar tais esforços, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou resolução, em 14 de abril de 2004, instando para que sejam dados maior atenção e recursos para a crise global de segurança no trânsito. A Resolução 58/289 sobre “Melhoria da segurança global nas vias” reforçou a importância da colaboração internacional no campo da segurança no trânsito. Outra resolução (A58/L.60), aprovada em outubro de 2005, reafirmou o compromisso das Nações Unidas com essa questão, encorajando os Estados-Membros a colocarem em prática as recomendações do Relatório Mundial sobre Prevenção de Traumatismos Causados no Trânsito, e elogiando as iniciativas de colaboração em segurança no trânsito até agora empreendidas no sentido de implementar a Resolucao 58/289. Particularmente, encorajou os Estados-Membros a se focalizarem nos fatores de risco e a estabelecerem agências de liderança para segurança no trânsito.
Para contribuir para a implementação dessas resoluções, a Organização Mundial da Saúde, a Parceria Global de Segurança no Trânsito, a FIA – Fundação para o Automovel e a Sociedade e o Banco Mundial colaboraram para produzir uma série de manuais voltados aos que elaboram as políticas e aos profissionais da área que as poem em prática. Este manual e um deles. Cada um oferece orientação passo-a-passo aos países que desejam melhorar a organização de segurança no trânsito e implementar as intervenções de segurança viária, específicas, esbocadas no Relatório Mundial sobre Prevenção de Traumatismos Causados no Trânsito. São propostas soluções simples, efetivas e de custo-benefício que podem salvar muitas vidas e reduzir o ônus terrível de colisões no trânsito em todo o mundo. Nos encorajamos a todos a usarem esses manuais.
Sumário Executivo
Junto com o aumento global na motorização, particularmente em países de baixa e média renda, vem crescendo o uso de veículos motorizados de duas rodas e bicicletas em muitos lugares. Em consequência, ocorrem mortes e traumatismos em número cada vez maior entre os usuários de veículos de duas rodas, sendo os traumatismos na cabeça a questão de maior preocupação. Os capacetes para motociclistas e ciclistas sao eficazes tanto para prevenção de traumatismos na cabeça quanto na redução da gravidade de lesões sofridas pelos motoristas e pelos passageiros dos veículos de duas rodas.
Infelizmente, o uso de capacetes e raro em muitos países. O Relatório Mundial sobre Prevenção de Traumatismos Causados no Trânsito descreve como o uso do capacete salvaria muitas vidas. Por isso, o Relatório recomenda que os países estabeleçam e façam cumprir as leis de uso de capacete para motoristas e passageiros tanto de veículos de duas rodas motorizados quanto de bicicletas.
O propósito deste manual e oferecer conselho sobre como incrementar o uso de capacete no país. O manual é dirigido a quem elabora políticas e aos profissionais da área que poem em prática a segurança no trânsito, e se baseia nas experiências dos países que obtiveram sucesso em conseguir altos níveis de uso de capacetes e os mantiveram. Proporciona a evidência necessária para se dar início a um programa de uso de capacete e leva o usuário a dar os passos essenciais para avaliar a situação do uso de capacete em um país. Em seguida, explica os passos necessários para se elaborar e implementar um programa de uso de capacete, inclusive o estabelecimento de um grupo de trabalho; o desenvolvimento de um plano de ação; a introdução e o cumprimento de leis obrigatórias de uso de capacete; a criação de padrões apropriados para produção de capacetes; a comercialização eficaz de capacetes para o público; a educação de crianças e jóvens sobre o uso do capacete; e a consideração da capacidade de uma resposta médica apropriada a ser proporcionada após uma colisão. Finalmente, a última seção do manual orienta o usuário sobre o planejamento e a implementação de uma avaliação do programa, de tal forma que os resultados sejam re-utilizados no desenvolvimento do programa. Para cada uma dessas atividades, o documento esquematiza de forma prática os vários passos que precisam ser dados.
Ao desenvolver o material para este manual, os autores basearam-se em estudos de caso de todo o mundo para ilustrar exemplos de “boa prática”. Embora o manual seja dirigido aos países com baixo índice de uso de capacetes, a estrutura modular do manual significa que pode ser usado em países com diferentes níveis de uso de capacetes. O foco do manual é nos capacetes para motociclistas, embora também sejam tratados exemplos que se referem ao uso de capacetes para ciclistas.
Conteúdo
1 Por que os capacetes são necessários?
2 Como avaliar a situação em seu país
3 Como elaborar e implementar um programa de uso de capacete
4 Como avaliar o programa
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