Programa em prol do uso do capacete

Como elaborar e implementar um programa de uso de capacete

3.1 Como formar um grupo de trabalho.

3.1.1 Quem envolver.

3.1.2 Designação de papéis para os membros do grupo de trabalho.

3.2 Como preparar um plano de ação.

3.2.1 Estabelecimento dos objetivos do programa.

3.2.2 Estabelecimento de metas.

3.2.3 Indicadores de desempenho.

3.2.4 Decisão quanto às atividades.

3.2.5 Estabelecimento de um cronograma.

3.2.6 Estimativa das necessidades de recursos.

3.2.7 Estabelecimento de um mecanismo de monitoramento.

3.2.8 Garantia da sustentabilidade do programa.

3.3 Como elaborar e implementar leis para o uso do capacete.

3.3.1 Elaboração da lei.

3.3.2 Introdução e implementação da legislação.

3.3.3 Elaboração de um cronograma para implementação da lei.

3.4 Como projetar e implementar um padrão de capacete.

3.4.1 Adoção de um padrão.

3.4.2 Considerações-chave para estabelecimento de padrões.

3.4.3 Especificações gerais para capacete.

3.5 Como melhorar o cumprimento da lei.

3.5.1 Medidas voluntárias para melhorar o uso do capacete.

3.5.2 Medidas compulsórias para melhorar o uso do capacete.

3.6 Como envolver o público.

3.6.1 Seleção de uma agência para a campanha.

3.6.2 Objetivos da campanha.

3.6.3 Mudança de conhecimento e atitude quanto ao uso do capacete.

3.6.4 Trabalhando com a mídia.

3.6.5 Criação de mensagens de campanha.

3.6.6 Estabelecimento de um cronograma de campanha.

3.6.7 Realização e avaliação da campanha.

3.7 Educando os jovens.

3.8 Garantia de uma resposta médica apropriada.

Resumo do modulo 3 e referências.

O Módulo Anterior descreveu como avaliar a situação do uso do capacete em um país. Esse módulo descreve como utilizar essa informação para projetar e implementar um programa de aumento de uso de capacete. Isto inclui informação técnica, mas também a informação prática necessária para administrar um projeto assim e assegurar que a implementação seja gradativa.

Há oito seções nesse módulo. É importante, entretanto, observar que o módulo não tem intenção de ser prescritivo em termos da ordem na qual essas seções seguem. Ou seja, embora seja aconselhável criar um grupo de trabalho e um plano de ação como primeiros passos, a sequência na qual os passos subsequentes são seguidos (isto é, seções 3.3 – 3.8) pelos envolvidos em um programa de capacetes irá depender das circunstâncias, dos recursos disponíveis, e do contexto mais amplo.

As seções cobrem:

• 3.1 Como formar um grupo de trabalho: esse passo é essencial para assegurar a coordenação geral do programa com insumo de todos os grupos principais e indivíduos envolvidos.

• 3.2 Como preparar um plano de ação: com base na avaliação que foi realizada no Módulo 2, esta seção explica como estabelecer objetivos, definir metas e decidir sobre as atividades para alcançar essas metas, assim como fazer estimativas do orçamento para o plano, e definir um mecanismo para monitoramento e avaliação. A seção também trata da necessidade de assegurar que o programa seja sustentável.

• 3.3 Como elaborar e implementar uma lei para uso de capacete: essa seção descreve como lançar ou modificar leis existentes. O processo irá ajudar com as atividades relacionadas, como o fortalecimento do consenso público sobre a necessidade de uma lei sobre uso de capacete, e como elaborar formas práticas de fazer cumprir tal lei.

• 3.4 Como projetar e implementar um padrão de capacete: um programa de uso de capacete também precisa garantir que os capacetes usados sejam de qualidade suficientemente boa. Essa seção trata das várias considerações no desenvolvimento de padrões para capacetes de motociclistas.

• 3.5 Como melhorar o cumprimento da lei: é essencial fazer cumprir a lei para garantir que elas sejam eficazes e que os padrões sejam adotados. Essa seção descreve tanto as medidas compulsórias quanto as voluntárias que podem ser introduzidas para melhorar o cumprimento da lei, relacionando os vários grupos e indivíduos que talvez precisem ser engajados nessas medidas, e os obstáculos que possam surgir.

• 3.6 Como envolver o público: essa seção descreve como conduzir uma boa campanha de comunicação, que será essencial para o sucesso de um programa de uso de capacete. Inclui como elaborar os objetivos da campanha e definir claramente um públicoalvo, como trabalhar com a mídia para disseminar mensagens sobre uso de capacete, e como avaliar a campanha.

• 3.7 Educação dos jovens: a educação é um elemento importante dentro do pacote de intervenções para aumentar o uso de capacetes. Abordagens educacionais que se concentrem apenas em ensinar fatos têm pouca probabilidade de sucesso. Junto com a educação formal nas escolas, a educação pelos colegas também pode ser eficaz.

• 3.8 Garantia de uma resposta médica apropriada: ao planejar um programa de uso de capacete, também é importante considerar a capacidade de responder às colisões que envolvem motociclistas. Isto significa levar em conta a capacidade de proporcionar resposta apropriada de primeiros socorros, e de lidar com os sistemas existentes de cuidados pré-hospitalares e de trauma. Os planejadores também devem considerar os serviços de reabilitação existentes para atenderem às vítimas de colisões em motocicletas.

3.1 Como formar um grupo de trabalho

Deve ser criado um grupo de trabalho para supervisionar e guiar o programa de ação, para incluir legislação, padrões, cumprimento e promoção. O grupo de trabalho deve ser orientado por uma agência governamental líder, responsável pela supervisão da segurança no trânsito, que terá a responsabilidade final pelo projeto do programa e autoridade de agir com respeito às recomendações. O grupo, portanto, precisa garantir que a agência líder tenha os recursos para realizar o programa, embora essa tarefa possa ser inserida nos objetivos do próprio programa.

3 .1 .1. Quem envolver

A avaliação geral da situação do país (Módulo 2) inclui passos sobre como conduzir uma análise de parceiro ou colaborador. Isto deve indicar quem são as melhores pessoas para serem abordadas – dentro das organizações governamentais e de outras – e participarem do programa de segurança de capacete. Particularmente, deve identificar as principais figuras políticas a serem envolvidas e a melhor forma de mobilizar apoio financeiro e da comunidade, bem como aqueles com o conhecimento técnico especializado.

O grupo de trabalho deve basear-se no conhecimento especializado e nas experiências de uma gama de indivíduos, inclusive:

– membros da agência líder;

– representantes de agências governamentais relevantes, tais como as de transporte, saúde, polícia, educação, e de aplicação da lei;

– especialistas de saúde pública e de prevenção de lesões;

– profissionais de cuidados com a saúde (Box 3.1);

– pesquisadores independentes:

– organizações não-governamentais, inclusive as que representam vítimas de colisões no trânsito;

– membros de associações de motociclistas e ciclistas;

– fabricantes de capacetes para motociclistas;

– engenheiros e outros especialistas;

– grandes empregadores e administradores de frotas de motocicletas.

A Figura 3.1 ilustra uma lista de parceiros em potencial no desenvolvimento de um plano de ação para uso de capacetes. Cada um dos parceiros tem interesse no resultado do programa de uso de capacetes e cada um pode ajudar a desenvolver, implementar e avaliar um plano de ação. Muitos desses parceiros já estarão envolvidos em trabalho de segurança no trânsito e provavelmente estarão cientes de pelo menos algumas das questões sobre capacetes e uso de capacete.

O grupo de trabalho deve incluir pessoas que poderiam ter críticas a um programa de capacetes. Sua postura também precisa ser compreendida para que um programa seja projetado para lidar com possíveis objeções e seja aceitável para o maior segmento possível da sociedade.

Para funcionar bem, um grupo de trabalho multissetorial deve ter procedimentos de funcionamento bem definidos e um plano de trabalho claro – estendendo-se até a sua eventual implementação. É importante ter boa comunicação dentro do grupo. Para esse fim, deve haver alguém responsável, dentro do grupo de trabalho, pela disseminação de informação entre os vários membros.

3 .1 .2. Designação de papéis para os membros do grupo de trabalho

Certas funções serão comuns a todos os programas bem organizados de uso de capacete. Incluem-se nelas a iniciação do programa – sua conceitualização e lançamento, a própria operação, sua coordenação e a função da defesa das idéias. Os que são designados especificamente para essas funções são descritos aqui por causa de seus papéis especiais. Às vezes, uma pessoa ou agência pode ficar responsável por mais de uma função.

O iniciador A pessoa ou agência que inicia a atividade não precisa se engajar da mesma forma que os outros envolvidos. No entanto, precisa se encaixar na operação para garantir que o programa avance de forma coordenada. Seu entusiasmo deve estar atrelado ao benefício do programa.

Operadores São as pessoas com a responsabilidade técnica da execução dos vários aspectos do programa. Frequentemente, são autoridades das agências líderes e subsidiárias envolvidas como, por exemplo, o Ministério dos Transportes, o Ministério da Justiça e a Polícia. Eles precisam participar inteiramente do projeto. Por essa razão, suas tarefas regulares de trabalho talvez precisem ser ampliadas para assumir tarefas adicionais criadas pelo programa de uso de capacetes. Talvez haja necessidade, também, de treinamento e de outros recursos.

Os operadores precisam estar abertos ao colaborações ou contribuições de outros envolvidos no programa. Não devem desencorajar ou descartar pessoas não-técnicas, como pode acontecer com os especialistas técnicos.

O coordenador

Essa pessoa tem responsabilidade geral pela execução do programa e seu papel é crítico para que se alcance sucesso. O coordenador, quer seja pago ou não, deve ter responsabilidades claramente definidas. Incluem-se nessas responsabilidades a supervisão das atividades dos grupos de trabalho, monitoramento do progresso, e garantia de que todos os envolvidos, inclusive o iniciador e os operadores, sejam mantidos bem-informados. Os coordenadores devem ter total autoridade para realizar tais funções, bem como ter os recursos e o apoio necessários para implementar tais tarefas. Por essa razão, o papel cabe melhor a alguém cujo trabalho já inclua algumas dessas responsabilidades. Uma pessoa assim pode ser o funcionário técnico na chefia, dentro do Ministério dos Transportes, a pessoa responsável pela polícia de trânsito, ou uma autoridade de alto escalão no Ministério da Saúde.

Os defensores

Os advogados defensores da causa pelo uso do capacete são pessoas influentes, com boa capacidade de comunicação, conhecidas e respeitadas. O defensor e coordenador podem ter várias qualidades e tarefas em comum e, em alguns casos, são a mesma pessoa. Pessoas de destaque que tenham sido, elas próprias, afetadas adversamente pelo não uso de capacete, geralmente, são bons defensores.

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