Vida no Trânsito para todas as capitais brasileiras

Por Vias Seguras <info@vias-seguras.com>

Domingo, 5 de Fevereiro de 2012

(Janeiro 2012) Por Vias Seguras levantou as principais ações executadas pelas cinco capitais que iniciaram o projeto em 2011. Recursos de R$ 12,2 milhões do Fundo Nacional de Saúde permitirão a expansão aos demais estados.

Marina Lemle

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Acidentes envolvendo excesso de velocidade, uso de álcool e motocicletas têm sido o alvo prioritário das ações de segurança no trânsito realizadas em Teresina (PI), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR) – as cinco capitais onde já foi implantado o Projeto Vida no Trânsito.
Em 2012, o projeto será expandido às demais capitais brasileiras e outros municípios que apresentam altos índices de violência no trânsito, com um investimento de R$ 12,2 milhões do Fundo Nacional de Saúde.
Lançado em 2010, o Vida no Trânsito é uma iniciativa interministerial desenvolvida em parceira com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Panamericana de Saúde (Opas), a organização filantrópica Bloomberg e a universidade americana Johns Hopkins. O projeto integra uma ação global chamada Road Safety in 10 Countries (RS 10), cujo objetivo é subsidiar gestores nacionais no fortalecimento de políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito, por meio da qualificação, planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações. Além do Brasil, participam outros nove países: Rússia, Turquia, China, Egito, Índia, Camboja, Quênia, México e Vietnã.
Em 2011, as cinco capitais escolhidas para iniciar o projeto concentraram esforços na qualificação e integração de dados sobre acidentes, vítimas e feridos e no mapeamento de grupos mais vulneráveis e locais com maior risco, para o planejamento e execução de programas, projetos e ações de educação, fiscalização e infra-estrutura. Através da articulação entre diversas secretarias estaduais e municipais, órgãos de governo, a iniciativa privada e a sociedade civil, as capitais elaboraram ações que já começam a apresentar resultados positivos, conforme constatado num levantamento feito pelo Por Vias Seguras em cada capital (links abaixo).
Além dos órgãos e entidades mobilizados por estados e municípios, o Vida no Trânsito tem como parceiros os ministérios da Saúde, da Justiça, dos Transportes e das Cidades, a Casa Civil, a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Nacional de Trânsito e a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e Transporte, bem como os Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Municipais de Saúde (Conasems).
Segundo o Ministério da Saúde, entre os principais resultados de 2011 estão a formação de capacidades locais, com maior mobilização e capacitação de gestores e técnicos dos órgãos da saúde, transporte, trânsito e educação; a articulação e formação de parcerias governamentais e não governamentais buscando implementar as ações de intervenção, a exemplo do trabalho junto às escolas; e a consolidação de parcerias nacionais, a exemplo das universidades UFMG, UFRS e PUC/PR, e internacionais, com os organismos que apoiam o projeto.

R$ 12,2 milhões e uma meta de redução de 10% de mortos e feridos graves

Para que todas as 26 capitais do Brasil, o Distrito Federal e outras cidades possam implantar ações do Projeto Vida no Trânsito em 2012, o Ministério da Saúde deverá repassar aos estados um total de R$ 12,2 milhões, por meio do Fundo Nacional de Saúde. A Portaria 3.023 estabelece que o Programa de Implementação de Política de Promoção da Saúde destine R$ 250 mil a cidades com mais de um milhão de habitantes, R$ 200 mil a cidades com entre 500 mil e um milhão de habitantes e R$ 175 mil a cidades com menos de 500 mil habitantes, conforme o quadro anexo.
Além dos recursos garantidos às capitais, alguns estados receberão verbas para aplicarem em municípios onde o problema da violência no trânsito revela-se mais grave, a partir de critérios epidemiológicos e estruturais, como a grande quantidade de vítimas com lesões graves e mortes nas vias urbanas, fatores de risco como consumo de álcool antes de dirigir e infraestrutura urbana precária, entre elas a falta de faixa de pedestre. A meta diminuir em 10% a cada ano o índice de vítimas graves e mortes em acidentes de trânsito.
A escolha das cidades que não são capitais também deve levar em conta a existência prévia de programas de prevenção e a capacidade técnica e operacional para desenvolverem atividades. O município fica encarregado pelas medidas visando a redução dos índices de acidentes e mortes no trânsito no período entre 2011 a 2020.

Etapas do projeto

As ações do Projeto Vida no Trânsito serão executadas em duas etapas. A primeira, que teve início em 2011 e vai até 2012, inclui a definição dos alvos a serem atingidos, a criação do Plano de Ações e a busca por parcerias. Os pilotos das cinco cidades deverão subsidiar a expansão do projeto nas demais capitais. A segunda etapa, a ser executada entre 2013 e 2015, prevê que as capitais coloquem em prática experiências que possam ser reproduzidas por outras cidades. Além do planejamento e da implementação das ações, deverão ser criados mecanismos de monitoramento e avaliação das atividades e seus resultados.
Para conhecer as ações e os resultados até agora, Por Vias Seguras realizou um levantamento com as cinco capitais que integraram o projeto desde o seu início.